O boleto bancário teve sua origem possibilitada pela evolução da informática e da digitalização da informação, sendo, portanto necessária à evolução do Direito visto tratar-se de uma ciência eminentemente social que se preocupa e acompanha as mudanças da sociedade a fim de regulá-las. … continue reading this entry.
Arquivo paraAbril, 2008
COBRANCA DOS TITULOS DE CREDITO - tema de monografias e tcc
Dentre as principais características ou atributos que possuem os títulos de crédito, que lhes dão agilidade e garantia, temos: … continue reading this entry.
DISPOSICOES E ACAO PENAL AOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL - tema de monografia e tcc de direito penal
DISPOSIÇÕES COMUNS AOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
O resultado lesão corporal grave
No art. 223 são previstos crimes contra os costumes qualificados pelo resultado … continue reading this entry.
conceito em monografia e tcc - CLASSIFICACAO DAS PESSOAS JURIDICAS
Dentre as mais clássicas divisões, as pessoas jurídicas podem variar: … continue reading this entry.
TITULO DE ESTABELECIMENTO - A MARCA - tema de monografia - direito comercial
Impõe-se a distinção entre o nome empresarial e o título de estabelecimento, como se distingue o nome e o apelido de uma pessoa, tal qual, por exemplo: Senor Abravanel e Silvio Santos,um o verdadeiro nome o outro como ele é conhecido. … continue reading this entry.
tema monografias tcc - COISA JULGADA ACOES COLETIVAS DIREITO DO CONSUMIDOR
O artigo 103 do Código de Defesa do Consumidor regula a eficácia da coisa julgada no caso das mencionadas Ações Coletivas. … continue reading this entry.
