Arquivo paraMaio, 2008
{ Maio 17, 2008 @ 3:25 am }
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{ direito constitucional }
{ Tags: concentrado, constitucionalidade, constituição, constituição federal, controle, controle de constitucionalidade, controle difuso, controle direto, direito, Direito Civil, direito constitucional, direito processual, jurídico, juris, law, método concentrado, monografia, monografias, tcc }
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Contrariamente ao método difuso, o método concentrado de controle da constitucionalidade se caracteriza pelo fato de que o ordenamento constitucional confere a um único órgão estatal … continue reading this entry.
{ Maio 16, 2008 @ 2:31 am }
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{ direito constitucional }
{ Tags: constitucionalidade, constituição, constituição federal, controle, controle de constitucionalidade, controle difuso, direito, Direito Civil, direito constitucional, direito processual, jurídico, juris, law, monografia, monografias, tcc }
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Como se pode observar, nos Estados Unidos, a partir do caso “Marbury v. Madison”, ficou consagrado juntamente com o princípio da supremacia constitucional, o reconhecimento da faculdade dos juízes … continue reading this entry.
{ Maio 15, 2008 @ 2:18 am }
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{ direito processual }
{ Tags: agravo, agravo suspensivo, direito, Direito Civil, direito processual, direito processual civil, jurídica, jurisprudência, monografia, monografia de direito, monografias, monografias de direito, pesquisa jurídica, processo, processo civil, suspensivo, tcc, tcc de direito }
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Juízo de admissibilidade pelo relator
A lei permite que o relator obste seguimento ao agravo quando manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicando ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal ou de quaisquer tribunais superiores. … continue reading this entry.
{ Maio 14, 2008 @ 2:28 am }
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{ direito tributário }
{ Tags: constituição, constituição federal, direito, Direito Civil, direito constitucional, direito tributário, icms, imposto, jurídico, monografia, monografias, princípio, princípios jurídicos, tcc, tributo }
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{ Maio 8, 2008 @ 10:58 pm }
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{ Direito Administrativo }
{ Tags: administração pública, administrador, contrato administrativo, direito, Direito Administrativo, Direito Civil, direito constitucional, gestão pública, gestor, lei de responsabilidade fiscal, lrf, monografia, monografias, política, políticas públicas, responsabilidade fiscal, tcc, transparência fiscal }
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Essa passou a ser a cartilha, o regimento geral e abrangente, pela qual os Poderes públicos, compreendidos dentro da União, Estados, o Distrito Federal e os Municípios, passaram a adotar, para o cumprimento de todas as normas nela registradas. … continue reading this entry.
{ Maio 4, 2008 @ 11:06 pm }
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{ Direito Civil }
{ Tags: artigo científico, contrato, contratos, direito, Direito Civil, Direito Comercial, Direito do Consumidor, Direito Penal, monografia, monografia pronta, monografias, responsabilidade civil, rompimento de contrato, tcc, tema de monografias }
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O exercício da ruptura unilateral do contrato pode significar um abuso para o devedor. Portanto, o credor deve notificar ao devedor sua decisão de pôr termo unilateral ao contrato. … continue reading this entry.
{ Maio 1, 2008 @ 3:00 am }
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{ Uncategorized }
{ Tags: constitucionalidade, controle de constitucionalidade, controle difuso, direito, Direito Civil, direito constitucional, direito político, law, legal, monografia, monografias, política, right, socialismo, socialista, tcc }
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A justiça constitucional na América Latina, apesar da precariedade de muitos dos seus sistemas políticos, tem material rico, que demanda maior curiosidade. … continue reading this entry.
