Arquivo paraMaio, 2008
{ Maio 17, 2008 @ 3:25 am }
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{ direito constitucional }
{ Tags: monografia, monografias, tcc, direito, Direito Civil, direito processual, direito constitucional, controle de constitucionalidade, constitucionalidade, controle difuso, law, constituição, constituição federal, jurídico, juris, controle, controle direto, método concentrado, concentrado }
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Contrariamente ao método difuso, o método concentrado de controle da constitucionalidade se caracteriza pelo fato de que o ordenamento constitucional confere a um único órgão estatal … continue reading this entry.
{ Maio 16, 2008 @ 2:31 am }
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{ direito constitucional }
{ Tags: constitucionalidade, constituição, constituição federal, controle, controle de constitucionalidade, controle difuso, direito, Direito Civil, direito constitucional, direito processual, jurídico, juris, law, monografia, monografias, tcc }
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Como se pode observar, nos Estados Unidos, a partir do caso “Marbury v. Madison”, ficou consagrado juntamente com o princípio da supremacia constitucional, o reconhecimento da faculdade dos juízes … continue reading this entry.
{ Maio 15, 2008 @ 2:18 am }
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{ direito processual }
{ Tags: monografia, monografias, tcc, direito, monografia de direito, monografias de direito, tcc de direito, Direito Civil, direito processual, pesquisa jurídica, jurídica, jurisprudência, agravo, suspensivo, agravo suspensivo, processo civil, processo, direito processual civil }
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Juízo de admissibilidade pelo relator
A lei permite que o relator obste seguimento ao agravo quando manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicando ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal ou de quaisquer tribunais superiores. … continue reading this entry.
{ Maio 14, 2008 @ 2:28 am }
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{ direito tributário }
{ Tags: monografia, monografias, tcc, direito, Direito Civil, direito constitucional, direito tributário, icms, imposto, tributo, constituição, constituição federal, princípios jurídicos, princípio, jurídico }
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{ Maio 8, 2008 @ 10:58 pm }
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{ Direito Administrativo }
{ Tags: monografia, monografias, tcc, direito, Direito Civil, direito constitucional, política, Direito Administrativo, transparência fiscal, lei de responsabilidade fiscal, lrf, responsabilidade fiscal, administração pública, gestão pública, políticas públicas, administrador, gestor, contrato administrativo }
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Essa passou a ser a cartilha, o regimento geral e abrangente, pela qual os Poderes públicos, compreendidos dentro da União, Estados, o Distrito Federal e os Municípios, passaram a adotar, para o cumprimento de todas as normas nela registradas. … continue reading this entry.
{ Maio 4, 2008 @ 11:06 pm }
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{ Direito Civil }
{ Tags: monografia, monografias, tcc, direito, Direito do Consumidor, Direito Comercial, Direito Civil, Direito Penal, contrato, monografia pronta, tema de monografias, artigo científico, contratos, responsabilidade civil, rompimento de contrato }
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O exercício da ruptura unilateral do contrato pode significar um abuso para o devedor. Portanto, o credor deve notificar ao devedor sua decisão de pôr termo unilateral ao contrato. … continue reading this entry.
{ Maio 1, 2008 @ 3:00 am }
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{ Uncategorized }
{ Tags: monografia, monografias, tcc, direito, Direito Civil, direito constitucional, controle de constitucionalidade, constitucionalidade, controle difuso, law, legal, right, socialismo, socialista, política, direito político }
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A justiça constitucional na América Latina, apesar da precariedade de muitos dos seus sistemas políticos, tem material rico, que demanda maior curiosidade. … continue reading this entry.
