Arquivo paradireito constitucional

METODO CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE - monografias e tcc

Contrariamente ao método difuso, o método  concentrado de controle da constitucionalidade se  caracteriza pelo fato de que o ordenamento constitucional confere a um único órgão estatal … continue reading this entry.

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE - metodo difuso - monografias e tcc

Como se pode observar, nos Estados Unidos, a partir do caso “Marbury v. Madison”,  ficou consagrado juntamente com o princípio da  supremacia constitucional, o reconhecimento da  faculdade dos juízes … continue reading this entry.