Arquivo paraUncategorized
{ Julho 21, 2009 @ 5:35 pm }
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{ Tags: cidadania, cidadania italiana, direito, direito internacional, embaixada, embaixada italiana, itália, monografia, monografia de direito, monografias, tcc, tcc de direito }
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A cidadania indica o vínculo que existe entre uma pessoa e um determinado Estado, vínculo que se designa com a expressão: estado de cidadania ou, em latim, status cividatis.
A condição de cidadão serve para obter, se um indivíduo se encontra no estrangeiro, a proteção das autoridades diplomáticas ou consulares de seu País e é a origem de uma série de direitos e obrigações. … continue reading this entry.
{ Dezembro 27, 2008 @ 1:05 am }
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{ Tags: advogado, brasil, constituição, constituição federal, direito, Direito Civil, direito constitucional, Direito Penal, legislação, monografia, monografia pronta, monografias, monografias prontas, reincidencia, reincidente, tcc, tcc pronto }
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É essencial analisar a reincidência a partir dos princípios constitucionais reinantes. Alguns autores haviam manifestado que a reincidência era inconstitucional. Assim, por exemplo, Mirabete (2003) havia dito que a reincidência é “claramente inconstitucional”. Igualmente Prado (2001) Este último autor contribui os seguintes motivos: … continue reading this entry.
{ Dezembro 10, 2008 @ 4:12 am }
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{ Tags: constituição federal, direito, direito constitucional, direito tributário, impostos, imunidade tributária, jurídico, justiça, legal, lei, monografia de direito, monografias de direito, religião, tcc de direito, tributário, tributo }
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O núcleo central do direito humano à liberdade religiosa consiste numa imunidade de coação do homem frente a outros homens, grupos e poderes públicos, para que ninguém seja obrigado a atuar contra sua consciência e a ninguém se impeça atuar conforme à mesma, e que inclui o direito a ter uma religião, ou não professar nenhuma, e manifestá-la individual e coletivamente, em público como em privado, pelo ensino, a prática, o culto e a observância, e que corresponde a todo homem por seu ser de pessoa. … continue reading this entry.
{ Novembro 9, 2008 @ 1:37 am }
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{ Tags: código civil, constitucionalidade, constituição, constituição federal, controle, direito, Direito Civil, direito constitucional, direito de família, monografia, monografia de direito, monografias, monografias de direito, sugestao de tema de monografias, tcc, tcc de direito }
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A melhor doutrina entende que o controle constitucional rígido tem duas características. Em determinadas situações apresenta-se com característica FORMAL, isto é, eminentemente jurídica cabendo, ao órgão competente, examinar se a lei, o decreto-lei, o ato administrativo ou normativo, foi ou não elaborado de acordo com a regra constitucional vigente. … continue reading this entry.
{ Outubro 25, 2008 @ 4:33 am }
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{ Tags: advocacia, advogado, código civil, constituição, direito, Direito Civil, direito constitucional, direito tributário, estado, federal, federalismo, imposto, juiz, jurídico, jurisprudência, legislação, lei, monografia, monografias, município, tcc, tributo }
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Ausência de correspondência entre as decisões de gasto e financiamento dos diferentes níveis de governo, que distorce os incentivos para o desenvolvimento de um sadio comportamento fiscal e restringe a autonomia dos governos estaduais, e limita a possibilidade do exercício democrático à cidadania. (RIANI, 1997) … continue reading this entry.
{ Setembro 2, 2008 @ 4:34 am }
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{ Uncategorized }
{ Tags: administração pública, artigo, controle, controle de custos, custos, direito, Direito Administrativo, gestão pública, licitação, monografia, monografia de direito, monografia pronta, monografias, monografias de direito, monografias prontas, público, pesquisa, pregão, projeto, tcc, tcc de direito }
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O tema relativo às Licitações por pregão deve merecer especial atenção dos estudantes do Direito quando da seleção de seus temas de monografia ou a abordagem de temáticas para seus TCC s. Está profundamente ligado às prerrogativas da cidadania, proporcionando a todos a oportunidade de participar das decisões administrativas, contribuindo de modo efetivo para o aperfeiçoamento dos costumes e das práticas administrativas. … continue reading this entry.
{ Agosto 28, 2008 @ 10:22 pm }
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{ Uncategorized }
{ Tags: atenção sanitária, atendimento, direito, Direito Civil, direito constitucional, Direito Penal, direitos humanos, medicina, monografia, monografia de direito, monografias, monografias de direito, população, povo, saúde, saúde pública, tcc, tcc de direito }
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A judicialização das políticas públicas de saúde se encontraria fundamentada no dever constitucional da proteção dos direitos sociais. Já a Constituição de 88 consagrou no artigo 196 o “direito de acesso universal e integral à saúde”, como inerente à dignidade humana da população brasileira. … continue reading this entry.
{ Maio 17, 2008 @ 3:25 am }
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{ direito constitucional }
{ Tags: concentrado, constitucionalidade, constituição, constituição federal, controle, controle de constitucionalidade, controle difuso, controle direto, direito, Direito Civil, direito constitucional, direito processual, jurídico, juris, law, método concentrado, monografia, monografias, tcc }
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Contrariamente ao método difuso, o método concentrado de controle da constitucionalidade se caracteriza pelo fato de que o ordenamento constitucional confere a um único órgão estatal … continue reading this entry.
{ Maio 1, 2008 @ 3:00 am }
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{ Uncategorized }
{ Tags: constitucionalidade, controle de constitucionalidade, controle difuso, direito, Direito Civil, direito constitucional, direito político, law, legal, monografia, monografias, política, right, socialismo, socialista, tcc }
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A justiça constitucional na América Latina, apesar da precariedade de muitos dos seus sistemas políticos, tem material rico, que demanda maior curiosidade. … continue reading this entry.
